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1oAs partes suscetíveis por utilização independente, tais saiba como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, usando as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, sendo possível ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a vizinhos estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convençãeste por condomínio.

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

A fixação Destes honorários por sucumbência deve seguir o que está no Aviso por Processo Civil. Foi este de que decidiu nesta quarta-feira (13/2) a 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça. Venceu o voto do ministro Raul Araújo, para qu..

Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias qual vãeste de A+ a D. Após meses de discussões e debates, a Lei Complementar nº 1.320/2018, que institui este programa “Nos Conformes”, entrou em fase de t..

4.2 A manutenção de edificações inclui todos ESTES serviçESTES realizados para prevenir ou corrigir a perda de desempenho decorrente da deterioraçãeste dos seus componentes, ou de atualizações nas necessidades Destes seus utilizadores.

Apesar da expectativa DE companhias do Ainda mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

A reforma trabalhista ainda navegue aqui nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

Opiniãeste Jurídica Transparência e Saber ao consumidor Alguns avançESTES contra a meia Saber vêm a ser construídos. É o caso da proposta da indústria do alimentos e bebidas à Anvisa

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander Derivado do este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

O salário de apenascio do uma empresa não Têm a possibilidade de ser penhorado para embolsar dívida trabalhista. Nesse caso entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego ao julgar caso por uma construtora de Joãeste Pessoa e aplicar de forma subsidiária este Lei do Process..

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada É difícil compreender qualquer país nenhumas ouvir a sensibilidade das vizinhos

AED surge com o objetivo do conferir maior cientificidade e pragmatismo ao Direito. Na sequência do artigo anterior1, em qual apresentamos 4 princípios econômicos de modo a este advogado corporativo, mergulharemos 1 pouco Ainda mais a fundo na i..

Sãeste Paulo, SP Prós: O escritório conta com bons equipamentos de informática, é de uma equipe do TI com amplo saber.óptima infraestrutura, Emprego multidisciplinar, horários flexíveis.

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação do dfoibitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer desconto - mal a ..